Documentação e Recursos

Documentos

Aqui encontra todos os documentos da APEE disponíveis para download — regulamentos, formulários e mais.

Regulamentos

📄Regulamento Interno CAF / AAAF — 2026/2027↗📄Informações AAAF — 2026/2027↗📄Estatutos da APEE (1991)↗📄Alteração Parcial de Estatutos (2009)↗

Formulários

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Formulário de Inscrição de Sócio — 2026/2027

Brevemente

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Formulário de Inscrição CAF — 2026/2027

Brevemente

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Formulário de Inscrição AAAF — 2026/2027

Brevemente

Regulamentos Municipais

Documentação oficial da Câmara Municipal de Oeiras relativa aos serviços de apoio à família.

Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) — CMO, junho 2014 (PDF)

Links Úteis

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