APEE
Estatutos da Associação
Os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo e Jardim de Infância Sá de Miranda foram publicados no Diário da República, n.º 89, de 17 de abril de 1991.
Alteração de 2009
Em assembleia geral realizada a 28 de março de 2009, foi deliberada por unanimidade a alteração parcial dos estatutos, tendo sido alterados os artigos 1.º, 2.º e 3.º — correspondendo à mudança de denominação da associação e à atualização do objeto social. A escritura de alteração parcial foi lavrada a 15 de outubro de 2009, no Cartório Notarial de Oeiras.